Como fazer o divórcio online? Saiba como acontece esse procedimento

O Divórcio Online surgiu como uma opção para agilizar o processo de divórcio, uma vez que é um procedimento menos doloroso para os casais que desejam se separar

Divórcio Online, como funciona? Conheça o método mais ágil para se divorciar
Divórcio online: como funciona?

 

O divórcio online é aquele no qual você dá entrada no processo de divórcio pela internet. No entanto, ele só é possível em casos de divórcio extrajudicial, uma vez que nos divórcios judiciais é necessária a presença do juiz, além do Ministério Público, para que o processo aconteça.

Casais que não têm filhos e estão em consenso acerca dos termos do divórcio tentam agilizar o processo de divórcio. Assim, eles podem seguir os próprios caminhos mais rápido. Dessa forma, uma das dúvidas que podem surgir é: eu posso realizar o meu divórcio online?

Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

  1. Divórcio online existe?
  2. Quando é possível realizar divórcio online?
  3. Quais as vantagens do divórcio online?
  4. Quando não é possível realizar o divórcio online?
  5. Como pedir divórcio?
  6. Quanto tempo demora esse divórcio?

O que é divórcio online? Ele existe mesmo? 

Antes de falarmos sobre o divórcio online, é muito importante te alertarmos para o fato de que o divórcio é uma decisão sem volta. Ou seja, uma vez divorciado, todos os laços legais com sua esposa deixarão de existir.

Desse modo, antes de decidir por esse caminho, você deve se  certificar de que não existe a possibilidade de reconciliação. Assim, apenas se vocês não se entenderem, é hora de pensar mais profundamente na separação.

Portanto, após você se decidir pelo divórcio, é muito importante conversar com sua esposa sobre o assunto.

Além disso, por ser um processo muito delicado e, algumas vezes, demorado, será muito melhor que vocês entrem em consenso acerca de pontos como a partilha de bens, por exemplo.

Ademais, apenas se estiverem em consenso, vocês poderão realizar o que chamamos de divórcio online. 

Sim, o divórcio online existe. Ele é um tipo de divórcio no qual você não precisa ir ao cartório para abrir o processo. Assim, a solicitação para que o processo aconteça pode ser feita via internet. Portanto, o seu divórcio acontecerá mais simples e mais rápida.

Por fim, após entrarem em consenso, é extremamente importante que vocês dois procurem um advogado especializado em divórcio. Afinal, a presença desse profissional é obrigatória para que o processo aconteça.

Quando é possível realizar o divórcio online?

Antes de mais nada, é importante ressaltar que o divórcio online só pode acontecer no divórcio extrajudicial. Além disso, você precisa saber que o divórcio extrajudicial acontece no cartório. Portanto, vocês precisam estar em consenso para realizá-lo.

Desse modo, para fazer o divórcio online você precisam, antes de qualquer coisa, seguir os requisitos para o divórcio extrajudicial. São eles:

  • Vocês devem  estar em consenso;
  • É necessário que não tenham filhos menores ou incapazes.

Assim,  apenas neste caso o divórcio é compatível com a modalidade online.

Além disso, existe outro ponto que pode impedi-los de adotar esta modalidade: o cartório. Isso ocorre porque alguns cartórios só aceitam os documentos pessoalmente.

Ainda assim, existem outros cartórios nos quais é possível dar entrada na ação de divórcio online. Portanto, vocês só precisam comparecer no tabelionato de notas quando forem assinar a escritura pública.

Ademais, você pode fazer uma procuração, caso não possa ir até o cartório para assinar os papéis. Portanto, outra pessoa te representará no momento da assinatura dos documentos.

No entanto, lembramos que esse procedimento é permitido em todos os casos de divórcio extrajudicial.

Quais as vantagens do divórcio online?

Como você não precisa comparecer ao cartório para dar entrada no processo, ele acaba sendo mais prático, já que lhe poupa tempo.

Além disso, pode ser muito mais confortável, já que você e sua esposa só precisam se encontrar no dia de assinarem os documentos.

Quando não é possível realizar o divórcio online?

Então, já te explicamos que para o divórcio online ser possível é necessário que ele também seja extrajudicial. Portanto, se o seu divórcio ocorrer em qualquer outra modalidade, você não poderá realizá-lo pela internet.

Mas, você sabe quais são as modalidades de divórcio?

Então, em nosso ordenamento jurídico, além do divórcio extrajudicial, possuímos o divórcio consensual judicial e o litigioso. Veja a seguir!

Divórcio Consensual (Judicial)

O divórcio consensual é a modalidade na qual vocês terminam a relação por mútuo consentimento.

Portanto, você e sua esposa devem estar de acordo com todos os termos do divórcio para ele acontecer nessa modalidade.

No entanto, vocês possuem filhos, o que os obriga a fazer o divórcio na justiça.

Divórcio Litigioso

O divórcio litigioso, por sua vez, acontece quando o casal não concorda ou com pontos do divórcio ou com a existência do processo em si. Por isso, normalmente, ele é demorado. Além disso, ele é um processo judicial.

Portanto, se houver divergência entre você e sua esposa, o divórcio não poderá ser online. 

 

Desse modo, é impossível realizar o divórcio litigioso pela internet, por conta da necessidade de audiências perante o juiz. Além disso, existem outras ações que ocorrem no meio do processo, por exemplo, guarda e partilha de bens.

Ademais, lembramos que também não é possível realizar o divórcio online se vocês tiverem filhos menores, já que o processo terá que ser judicial.

Como pedir o divórcio?

Então, para dar entrada nesse processo é necessário que vocês apresentem uma petição inicial solicitando o divórcio.

Entretanto, não é necessário apontar o motivo da decisão, uma vez que o instituto da culpa não existe mais.

Além disso, será importante reunir alguns documentos. Por exemplo:

  • RG e CPF;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Pacto antenupcial, se houver;
  • Documentos de bens a serem partilhados, se houver;
  • Plano de Partilha.

Quanto tempo demora esse tipo de divórcio?

Nos casos de divórcio online, a demora para sair o divórcio é o tempo que o tabelionato de notas leva para analisar os documentos pessoais, além daqueles que conferem as manifestações de vocês dois em querer se divorciarem.

Desse modo, o tempo de demora não é muito diferente do divórcio extrajudicial presencial.

Porém, este tempo ainda é muito menor que o do divórcio pela via judicial. Isso ocorre porque o cartório têm menos ações do que um tribunal de justiça.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família.

Além disso, você pode dar uma olhada nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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