Como fazer o divórcio online? Saiba como acontece esse procedimento

O Divórcio Online surgiu como uma opção para agilização do processo de divórcio, uma vez que é um procedimento menos doloroso para os casais que desejam se separar.

O divórcio online é um procedimento que agiliza o processo do divórcio
Instruções de como dar entrada no Divórcio Online

 

O divórcio online é aquele no qual você dá entrada no processo de divórcio pela internet. No entanto, ele só é possível em casos de divórcio extrajudicial, uma vez que nos divórcios judiciais é necessária a presença do juiz, além participação do Ministério Público, para que o processo seja realizado.

Casais que não tem filhos e estão em consenso acerca dos termos do divórcio tentam agilizar o processo de rompimento da relação, para, assim, seguirem os próprios caminhos. Logo, uma das dúvidas que podem surgir é: eu posso realizar o meu divórcio online?

Desse modo, pensando nisso, preparamos este artigo no qual você irá descobrir:

O que fazer quando decidir se divorciar?

O primeiro passo que você deve tomar é se certificar de que não existe a possibilidade de reconciliação. Logo, não havendo entendimento entre vocês, é hora de pensar mais profundamente na separação.

Portanto, após decidir pelo divórcio, é muito importante conversar com sua esposa sobre o assunto

Além disso, por ser um processo muito delicado e, algumas vezes, demorado, será muito melhor que vocês entrem em consenso acerca de pontos como a partilha de bens e o pagamento de pensão alimentícia entre cônjuges, por exemplo.

Em seguida, é extremamente importante que vocês dois procurem um advogado especializado em divórcio, uma vez que a presença desse profissional é obrigatória para que o divórcio aconteça.

O que é divórcio consensual?

O divórcio consensual, ou amigável, é a modalidade na qual o término da relação acontece por mútuo consentimento. Portanto, você e sua esposa devem estar de acordo com todos os termos do divórcio para que ele aconteça nessa modalidade.

Além disso, o divórcio amigável pode ser realizado tanto pela via judicial quanto pela via cartorária.

O que é divórcio litigioso?

O divórcio litigioso acontece quando o casal não concorda ou com pontos do divórcio ou com a existência do processo em si. Por conta disso, normalmente, ele é demorado. Além disso, deve ocorrer, obrigatoriamente, pela via judicial.

Portanto, nestas condições, havendo divergência entre vocês quanto ao rompimento da relação, a modalidade de divórcio online não poderá ser utilizada.

O que é divórcio extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é uma modalidade do divórcio consensual, cuja realização acontece no cartório. No entanto, para ocorrer, além da obrigatoriedade do casal estar em consenso, é necessário que não tenha filhos.

Logo, neste caso, o divórcio e compatível com a modalidade online, cujas características você conhecerá acompanhado a sequência do texto.

O que é divórcio online? Ele existe mesmo?

Sim, o divórcio online existe. Ele é um tipo de divórcio no qual, para dar entrada no divórcio, não é necessário ir até o cartório. Assim, a solicitação para que o processo aconteça pode ser feita via internet.

Quando é possível realizar o divórcio online?

Antes de mais nada, é importante ressaltar que a possibilidade de encaminhamento da ação de divórcio online só pode acontecer no divórcio extrajudicial, já que ocorre pela via cartorária.

Desse modo, no divórcio litigioso, é impossível a realização do divórcio pela internet, por conta da necessidade de realização de audiências perante o juiz e das outras ações que ocorrem no meio do processo, por exemplo, guarda e partilha de bens.

Assim, a resposta mais segura para essa pergunta é: a depender do cartório escolhido, é possível, sim, realizar o divórcio online, uma vez que existem cartórios que só aceitam os documentos pessoalmente.

Ainda assim, existem outros cartórios nos quais é possível dar entrada na ação de divórcio online. Logo, as partes só precisam comparecer no tabelionato de notas quando forem assinar a escritura pública.

Além disso, caso você não possa comparecer no dia de assinar os papéis de divórcio, pode fazer uma procuração. Logo, outra pessoa irá te representar no momento da assinatura dos documentos.

No entanto, lembramos que esse procedimento é permitido em todos os casos de divórcio extrajudicial.

Quais as vantagens do divórcio online?

Como você não precisa comparecer ao cartório para dar entrada no processo de divórcio, ele acaba sendo mais prático, já que lhe poupa tempo.

Além disso, pode ser muito mais confortável, já que você e sua esposa só precisão se encontrar no dia de assinarem os documentos.

Como pedir o divórcio?

Para dar entrada no processo de divórcio é necessário que você e sua esposa, junto ao advogado, apresentem uma petição inicial solicitando o divórcio.

Entretanto, como não existe mais o instituo da culpa, não é necessário apontar o motivo pelo qual você e sua esposa decidiram pelo rompimento.

Além disso, será importante reunir os seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Pacto antenupcial, se houver;
  • Documentos de bens a serem partilhados, se houver;
  • Plano de Partilha.

Quanto tempo demora esse tipo de divórcio?

Nos casos de divórcio online, a demora para sair o divórcio é o tempo que o tabelionato de notas leva para analisar os documentos pessoais, além daqueles que conferem as manifestações das partes em querer se divorciar.

Desse modo, o tempo de demora não é muito diferente do divórcio extrajudicial presencial.

Porém, este tempo ainda é muito menor que o do divórcio pela via judicial, uma vez que o cartório têm menos ações do que um tribunal de justiça.

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família. 

Você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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