Você sabe quanto custa para formalizar uma união estável? Entenda melhor esse processo.

Quer oficializar sua relação com sua companheira, mas não sabe quanto irá gastar? Então, é importante que você entenda como funciona esse procedimento.

União estável: quanto custa?
União estável: quanto custa?

 

O valor da união estável pode variar de estado para estado. Além disso, se vocês decidirem contratar um advogado para auxiliá-los durante o processo, o que inclui orientá-los acerca do melhor regime de bens a ser adotado na união, vocês também terão que arcar com os honorários advocatícios.

Você convive com sua parceira há um bom tempo, porém, a relação de vocês ainda não foi oficializada. Assim, vocês querem oficializá-la e acreditam que a união estável é a melhor opção. Entretanto, sempre surge a dúvida: quanto custa esse procedimento?

Desse modo, para te ajudar a sanar suas dúvidas, separamos alguns pontos importantes para que vocês entendam como funciona a união estável e quanto custa este processo. Portanto, aqui você irá encontrar:

O que é  união estável?

A união estável acontece quando duas pessoas se unem com o objetivo de constituir uma família. Portanto, não há um tempo mínimo pré-estabelecido para que aconteça ou necessidade de reconhecimento em cartório. Logo, a única exigência é que a relação seja duradoura, baseada no afeto recíproco e com o objetivo de constituir família. 

Contudo,  algumas vezes, a sua formalização é necessária para que você e sua companheira possam definir alguns termos, como o regime de bens que será adotado na união. 

Dessa forma, o reconhecimento de união estável, ou seja, um contrato assinado por você e sua companheira, é um meio para evitar transtornos caso o relacionamento de vocês acabe.

O que é Declaração de União Estável?

Também conhecida como certidão de união estável, a declaração de união estável é um documento que oficializa essa relação. Além disso, ela determina algumas regras aplicáveis a questões relacionadas ao matrimônio, como: regime de bens, pagamento de pensão, etc. 

Ademais, é possível reconhecer a união estável através do contrato particular. Neste caso, as mesmas cláusulas da certidão de união estável poderão ser escolhidas para regular a relação. Portanto, vocês também poderão definir a data do início da união.

No entanto, para emitir uma certidão por meio de contrato particular, é necessário que o casal cumpra alguns requisitos, sendo eles: 

  • Assinatura com firma reconhecida por ambas as partes;
  • Ausência de impedimentos matrimoniais;
  • Duas testemunhas maiores de idade e capazes.

Além disto, a declaração de união estável pode ser requerida sem que uma das partes esteja presente. Contudo, neste caso, é necessário que seja nomeado um procurador que irá representar uma ou ambas as partes na realização do ato.

Qual o valor da união estável?

Você sabe quanto custa uma escritura pública de união estável? 

Bem, o valor da emissão dessa certidão varia de acordo com cada estado, porém, para te ajudar, listamos qual custo em 10 estados brasileiros:

  1. São Paulo – R$ 424,89
  2. Minas Gerais – R$ 412,76 + certidões (2 x R$ 45) e arquivamentos (R$ 8,54)
  3. Rio de Janeiro – R$ 224,83 + 2 aberturas de firma (2 x R$ 41,21)
  4. Bahia – R$ 228,96
  5. Rio Grande do Sul – R$ 85,54
  6. Paraná – R$ 171,36 (levar certidão pronta)
  7. Pernambuco – R$ 220
  8. Ceará – R$ 90
  9. Pará – R$ 319,65
  10. Santa Catarina – R$ 38,50

Além desses custos, você também terás os gastos com os honorários advocatícios, caso venha a contratar um advogado.

Quais os documentos necessários para realizar a união estável?

Decidiram formalizar a união emitindo a declaração de união estável? Então, vocês irão precisar dos seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de endereço;
  • Certidão de Estado Civil (emitida em até 90 dias).

Além disso, esses também serão os documentos exigidos em caso de contrato particular.  No entanto, para isso, vocês precisam cumprir o requisitos já citados anteriormente.

É possível converter a união estável em casamento civil?

Sim. Desse modo, se não houver nenhum impedimento matrimonial por sua parte ou por parte da sua companheira, a solicitação deverá ser feita em conjunto no Cartório de Registro Civil.

Logo, o próximo passo será dar seguimento ao pedido junto ao juiz da comarca. Além disso, o cartório poderá solicitar, também, um comprovante da união, como a declaração de união estável.

Contudo, um diferencial, neste caso, é que não existe a obrigatoriedade da cerimônia de solenidade do casamento na sede do cartório.

Ademais, você irá precisar, além de duas testemunhas, dos seguintes documentos:

  • RG e CPF dos noivos;
  • Certidão de nascimento dos noivos;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de casamento com o registro de divórcio (caso você seja divorciado.

No entanto, caso você seja viúvo, além dos documentos citados, são necessários:

  • Certidão do primeiro casamento;
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido.

Apesar de ser um procedimento mais simples que o casamento civil, recomenda-se a presença de um advogado para te auxiliar durante esse processo. Assim, você terá mais tranquilidade e dificilmente passará por algum transtorno.

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito de família. 

Você pode dar uma olhada também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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